Então você teve o grande insight. Concebeu um produto ou serviço inovador, que virá para responder a uma necessidade dos consumidores, e que por isso (você acredita que) será um sucesso. Já realizou os procedimentos de análise de mercado (ainda que informalmente), fez suas pesquisas, e descobriu que de fato sua ideia tem muito potencial. Ótimo! O negócio parece mesmo promissor, e o primeiro passo foi muito bem dado.
Porém, suponhamos que você jamais tenha empreendido antes. Imaginemos que não tenha familiaridade alguma com os processos de abertura de uma empresa: é bem provável que as perguntas “e agora? Como coloco minha ideia em prática?” assustem um pouco. Mas não se preocupe: praticamente todo empreendedor se depara com esta questão. E elaboramos este artigo justamente para tentar responder a dúvidas relativas a esta etapa a que ninguém pode escapar: como abrir uma empresa. São procedimentos e dicas básicas que podem ajudar você, empreendedor, a abrir sua empresa sem maiores dores.
Você verá que as informações têm caráter mais introdutório. O fato é que o assunto é imenso, e para dar conta de tudo precisaríamos de um espaço bem maior. Por isso, inserimos, no final, alguns links que aprofundam o tema.
Conheça suas características de empreendedor
Partindo do princípio que um empreendimento tem o perfil de quem o criou, é muito melhor que, antes de empreender, você se conheça. Com uma ideia precisa de suas características, você também conhecerá melhor suas motivações, o que tornará mais fácil abrir uma empresa de acordo com o seu perfil. Existem empreendedores com perfil idealista, nato, herdeiro, entre outros tipos.
Paciência é a alma do processo
O primeiro fato que você deve levar em consideração é que abrir uma empresa pode ser um processo demorado, que exigirá um tanto de sua paciência. Por mais que queira viabilizar logo seu negócio, você tem que aguardar definições de órgãos públicos, e isto costuma levar tempo.
Os processos têm se tornado (um pouquinho) mais ágeis em relação ao passado, mas ainda assim o período para se abrir uma empresa, no Brasil, é um dos mais demorados do mundo. Então, lembre-se: procure manter a cabeça fria ao longo desta etapa.
Vamos a um passo a passo:
1 – Pesquise nomes e o endereço da sua empresa
Neste artigo do Portal Exame, Eduardo Araujo Dias, da Quality Serviços Contábeis, explica que, antes de tudo, você deve pesquisar a viabilidade de nomes na Junta Comercial. A seguir, realize uma consulta prévia de endereço na Administração Regional onde ficará a sede do seu negócio. Isto é necessário para verificar se o endereço permite a realização de atividade econômica.
2 – Encontre um contador de sua confiança
Levantar e validar a documentação para a abertura do seu negócio é, sem dúvida, a parte mais complicada do processo. Um bom contador vai auxiliá-lo em todos os momentos desta via-crúcis – principalmente na hora de recomendar qual será o melhor sistema tributário para o seu empreendimento.
No mesmo artigo da Exame, Alessandro Saade, professor de Empreendedorismo da Business School São Paulo, afirma que o contador também pode auxiliar na montagem de um cronograma para sua empresa, com os dias de pagamento de impostos e a melhor data mensal para realizar seus balanços.
3 – Achou o contador? Próximo passo: elaborar o contrato social e registrar na Junta Comercial
Neste momento, alinhar-se a um advogado de sua confiança faz toda a diferença. Porque ele poderá te auxiliar a elaborar o contrato social da sua empresa. Este é o documento fundador da sua empresa, que conterá informações como “objetivo”, “ramo”, “aspectos societários” e “formação do capital social”.
O CONTRATO SOCIAL ESTÁ PRONTO? ENTÃO LEVE-O, JUNTO COM OS SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS (E DOS SEUS SÓCIOS, SE HOUVER), À JUNTA COMERCIAL OU AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS MAIS PRÓXIMO.
Caso tudo esteja em ordem e não exista outra empresa registrada com o mesmo nome, você procederá ao arquivamento do ato constitutivo da empresa. Neste momento, serão necessários os seguintes documentos:
- três vias do contrato social (ou requerimento de empresário individual, ou estatuto);
- cópias autentidadas do RG e do CPF dos sócios
- uma via do requerimento padrão (capa da Juna Comercial)
- uma via da ficha de cadastro nacional (FCN), modelos 1 e 2
- pagamentos de taxas através de DARF
4 – Empresa registrada? É hora de obter o CNPJ
Após entregar aquela batelada de documentos, você receberá o NIRE – Número de Identificação de Registro de Empresa. Com ele, será possível obter o CNPJ, que é o registro da sua empresa como contribuinte. Você pode fazer isso pelo site da Receita: www.receita.fazenda.gov.br
5 – Cadastrou o CNPJ? Agora, toca para a Prefeitura para pegar o alvará!
Com o CNPJ em mãos, você precisará ir até a Prefeitura (ou administração regional) da sua cidade para adquirir o alvará de funcionamento. Os documentos necessários são:
- formulário próprio da Prefeitura
- consulta prévia de endereço aprovada
- cópia do CNPJ
- cópia do contrato social
- laudo dos órgãos de vistoria
6 – A gincana continua: hora de fazer a inscrição estadual na Secretaria da Fazenda
Essa inscrição é necessária para obtenção do registro no ICMS. Em geral, a documentação pedida é:
- três vias do documento único de cadastro, DUC
- uma via do documento complementar de cadastro, DCC
- cópia autenticada ou original do comprovante de endereço dos sócios
- cópia autenticada de documento que prove o direito de uso do imóvel, como contrato de locação ou escritura
- número do cadastro fiscal do contador
- comprovante de contribuinte do ISS, para as prestadoras de serviço
- certidão simplificada da junta (para empresas constituídas há mais de três meses)
- cópia do ato constitutivo
- cópia do CNPJ
- cópia do alvará de funcionamento
- RG e CPF dos sócios
Em alguns estados, você pode resolver essa etapa pela internet.
7 – Estamos quase lá: registre-se na Previdência
Feita a inscrição estadual, vá até uma agência da Previdência para fazer o registro de sua empresa. Ainda que não existam funcionários, ela precisa estar registrada para pagar os tributos devidos. O prazo para isso é de 30 dias após o início das atividades.
8 – Agora só falta solicitar autorização para emitir notas fiscais
Isso pode ser feito na Prefeitura da sua cidade, caso sua empresa preste serviços, ou na Secretaria Estadual da Fazenda, caso seja um comércio ou uma indústria. E pronto!
Agora, vamos a algumas outras dicas, mais subjetivas, que podem te ajudar também:
Já tem uma marca? É melhor registrar
Muitos empreendedores consideram este um investimento inicial desnecessário. Porém, registrar a marca pode ser uma importante vantagem no longo prazo.
Se não, imagine a seguinte situação: você teve a ideia de entrar no ramo de Educação a distância (EAD), fornecendo cursos online de preparação para exames, e batizou o projeto de “LEAD Cursos de formação”. Então, abriu sua empresa e consolidou o negócio, a marca. Porém, no médio prazo, descobre que o termo já havia sido registrado por um empresário do mesmo setor, e por isso você se vê obrigado a mudá-lo. Considerou os desgastes que isso pode causar? Então não deixe de registrar sua marca na hora de abrir uma empresa.
O marketing não pode ficar de fora
É comum também que empresários, ao implantarem um novo negócio, não deem tanta atenção a questões como o desenvolvimento de um logotipo e à divulgação, recorrendo a soluções mais imediatas para isso.
Mas você deve ter em mente que investir em marketing é investir na forma como sua empresa se apresenta ao mercado. No momento em que sua marca surge, o ideal é que ela já venha com um pensamento estruturado e aprofundado acerca da imagem, daquilo que ela pretende comunicar.
Neste sentido, hoje existem empresas especializadas em pequenos empreendedores que desejam dedicar mais atenção e recursos ao marketing. E, por ser um serviço que poucos pequenos empresários buscam, pode ser um importante diferencial para o seu negócio.
Planejamento financeiro: o melhor remédio contra sustos
Pode procurar nos grandes casos de sucesso: todos são frutos de um planejamento sólido, bem estruturado. E o momento de abrir uma empresa não é diferente. Estar com as finanças em dia, bem controladas, evita sustos e garante o melhor andamento dos processos.
Para o especialista Mauricio Galhardo, sócio da Praxis Business, um pouco de conservadorismo não faz mal a ninguém no momento de abrir uma empresa. Ele se refere basicamente ao estoque inicial, e recomenda que se deve pecar pela falta, e não pelo excesso. Além disso, Galhardo recomenda ter dinheiro no caixa para pelo menos três meses sem lucro.
Fonte: Endeavor
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